Foto: @airside_spotter/

Os pilotos da TAP aprovaram hoje o novo acordo de empresa (AE) da companhia aérea, que elimina os cortes salariais e “mantém a paz social”, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC).

Tiago Faria Lopes adiantou que, numa assembleia de empresa que hoje ocorreu, os pilotos aprovaram o novo AE, tendo 83,6% dos presentes votado favoravelmente.

Questionado sobre as principais alterações do AE, o presidente do SPAC defendeu que o mais importante é “a paz social”.

“Este acordo foi muito difícil, foi muito negociado”, referiu, destacando que “naturalmente os cortes [salariais] acabam por deixar de existir” e garantindo que “vai haver um aumento de produtividade”.

“O pagamento é de acordo com o aumento da produtividade, isso é natural”, indicou, salientando que “a TAP, a partir de setembro, vai deixar de ter contratações externas de companhias estrangeiras e nacionais, à exceção da Portugália, porque faz parte do grupo”.

Acabarão assim os contratos de prestação de serviços ACMI (‘aircraft crew maintenance insurance’) que tantas críticas mereceram dos sindicatos.

Com esta decisão, destacou Tiago Faria Lopes, há um “lado muito positivo da imagem, que não é quantificável”, visto que “os passageiros que compram o bilhete TAP voam na TAP, não há dúvidas sobre isso”, referiu.

O novo AE “aplica-se apenas aos pilotos sindicalizados e entra em vigor cinco dias após a sua publicação no Boletim do Trabalho e Emprego, até 31 de dezembro de 2026”, disse o SPAC, numa nota hoje divulgada.

À imagem do que aconteceu com os restantes trabalhadores da TAP, os pilotos sofreram cortes salariais, negociados devido ao impacto da pandemia na atividade da transportadora.

A Navegação Aérea de Portugal (NAV Portugal) esclareceu à Lusa que o anúncio de penhora e leilão de ‘slots’ da cabo-verdiana TACV no aeroporto de Lisboa representa uma “ilegalidade” e que vai contestar judicialmente o processo.

Questionada pela Lusa sobre este caso, fonte oficial da NAV Portugal explicou que já tinha “prestado os devidos esclarecimentos no âmbito do processo judicial ao agente de execução com o processo”, tendo então “demonstrado a ilegalidade da penhora e a impenhorabilidade dos ‘slots’”.

“Não obstante, decidiu o Agente de Execução em causa avançar com a mesma de modo ilegítimo, pelo que não resta outra alternativa à NAV Portugal senão a de apresentar a competente reclamação para o Juiz competente no âmbito do processo de execução, arguindo a ilegalidade e a nulidade da mesma”, lê-se na mesma resposta oficial da empresa às questões colocadas pela Lusa.

O esclarecimento surge depois de a imprensa portuguesa e cabo-verdiana terem dado conta, esta semana, da penhora da faixa horária aeroportuária concedida à TACV em Lisboa, devido a uma dívida acumulada pela companhia cabo-verdiana, de cerca de 211.000 euros.

O leilão da faixa horária ou ‘slots’, que foi penhorada por ordem do Tribunal de Lisboa, teve início no dia 19 de junho e encerra no próximo dia 12 de julho.

À Lusa, a NAV Portugal acrescenta que “transferências de ‘slots’ entre companhias transportadoras aéreas, a ocorrerem, só são permitidas em conformidade” com o artigo 8.º-A do Regulamento UE 95/93, “na sua redação atual, e após devida validação pela coordenação de ‘slots’”, a cargo da NAV Portugal.

Essa coordenação de ‘slots’, recorda igualmente, “é responsável pela alocação de faixas horárias nos aeroportos coordenados de Lisboa Porto, Madeira e Faro”, neste último caso este apenas no “verão IATA”, e pela facilitação em Ponta Delgada e Faro, no “inverno IATA”.

“A missão da NAV Portugal, nos termos do Regulamento UE 95/93, de 18 de janeiro na sua redação atual, é prestar um serviço profissional, neutro, transparente e não discriminatório ao setor da aviação com a atribuição de faixas horárias, otimizando assim a utilização da capacidade dos aeroportos portugueses. A legislação nacional, decreto -ei 109/2008, de 26 de junho, não prevê a possibilidade de venda ou o leilão de ‘slots’ aeroportuários sob nenhuma circunstância”, enfatiza ainda.

“Sublinhamos, por fim, que a coordenação nacional de ‘slots’ cumpre e cumprirá, como sempre, de forma integral a legislação nacional e europeia aplicável nesta matéria”, lê-se na mesma resposta.

Questionada ainda pela Lusa sobre os motivos desta penhora dos ‘slots’ da TACV, a empresa estatal portuguesa referiu que “extravasam as competências da NAV Portugal e da Coordenação Nacional de Slots, pelo que o seu esclarecimento deve ser remetido às entidades competentes para o efeito”.

A Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) esclareceu também no dia 21 de junho, em comunicado, que esse alegado leilão de faixas horárias no aeroporto de Lisboa não existe em Portugal, um ato que considera ilegal e que não afeta as operações neste país europeu.

“No âmbito da notícia veiculada na imprensa sobre leilão de faixas horárias da Cabo Verde Airlines, a companhia informa que este procedimento, leilão ou venda de ‘slots’, não existe em Portugal nem em qualquer outro país da União Europeia. Por outro lado, o ato concreto é ilegal e já está sendo tratado nas instâncias próprias”, esclareceu a Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), em comunicado.

“A Cabo Verde Airlines  informa que o ato em si não põe em causa as operações da companhia de e para Portugal, pelo que não suscita preocupação a nível comercial e operacional”, completou.

A NAV Portugal anunciou que procedeu à substituição das antenas do Localizer e Glide Path do ILS da pista 18 do Aeroporto de Santa Maria.

Os trabalhos, que tiveram início a 29 de maio, incluíram a remoção das antenas e estruturas de suporte e cablagem antiga, procedendo-se à substituição das infraestruturas para a passagem de cabos e instalação de nova cablagem, das antenas e dos equipamentos.

A intervenção, devidamente aprovada pela ANAC, terminou no passado dia 15 de junho de 2023 com o voo de certificação, essencial para verificar a conformidade do equipamento com os requisitos operacionais.

A obra orçada em 250.000,00 euros insere-se no compromisso da NAV Portugal em manter o mais alto nível de operacionalidade do Aeroporto de Santa Maria.

Nesta circunstância o Administrador da NAV Portugal Pedro Ângelo afirma que: “Na NAV Portugal investimos em tecnologia e inovação para oferecer um serviço de navegação aérea seguro e eficiente.

Os aeroportos onde operamos contam com os mais modernos sistemas de navegação, como o novo ILS de Santa Maria que agora entra em operação.

De resto este investimento assenta numa estratégia de desenvolvimento contínuo que a NAV Portugal empreende desde há vários anos, como podemos constatar com a construção das novas salas de operação de Santa Maria e Lisboa, o novo sistema de gestão de tráfego aéreo TOPSKY em operação há poucos meses na Região de Informação de Voo de Lisboa, o início da substituição do RADAR de Montejunto no próximo mês de julho e a execução do projeto MADWINDS em breve na Madeira” – enfatizou ainda.

O Instrumental Landing System (ILS) ou Sistema de Aterragem por Instrumentos é um sistema de auxílio à navegação aérea que utiliza instrumentos de bordo e terrestres para guiar a aeronave durante a fase final da aterragem. Fornece informações precisas sobre a posição e trajetória da aeronave em relação à pista de aterragem, permitindo que seja mais seguro e preciso, mesmo em condições meteorológicas desfavoráveis.

Com o ILS os pilotos podem realizar aterragens em condições de operação com menor visibilidade, aumentando a capacidade de operação do aeroporto. Além disso, o sistema reduz a necessidade de complicadas manobras de aproximação, o que significa economia de combustível e redução do tempo de voo.

Foto: Vítor Santos

A HiFly tem um Airbus A340-300 a operar para a SATA Azores Airlines. Trata-se do A340-300 com a matrícula 9H-TQY.

Este ACMI acontece pela saída de operação do Airbus A321neo CS-TSF devido a um incidente com uma viatura de catering.

No dia 15 de junho, após ter realizado o voo S4322 entre Toronto e Ponta Delgada e quando se estava a preparar a aeronave para seguir para Lisboa, a plataforma da viatura da empresa de catering chocou com uma parte da fuselagem da aeronave.

De referir quando há incidentes deste género, e por questões de segurança, os aviões têm que ser imobilizados para passarem por um processo de verificação por parte das equipas de manutenção e receber trabalhos de reparação, caso seja necessário.

Este incidente obrigou a companhia a reorganizar a operação, por forma, a dar resposta aos voos regulares programados e também para operação charter contratada.

Esta segunda-feira, 19 de junho, um Boeing 787-10 Dreamliner com a matrícula N12003, da companhia aérea United, que estava a realizar o voo UA120 entre Nova Iorque e Barcelona solicitou uma aterragem de emergência médica nas Lajes, Ilha Terceira, Açores.

A aterragem decorreu normalmente às 6h20, tendo sendo assistida pelos serviços de emergência da Base Aérea Nº4, bombeiros do destacamento americano 65th ABG, pelos serviços de handling da SATA, SEF, Bombeiros da Praia da Vitória e SIV (Suporte Imediato de Vida).

De acordo com as informações, o paciente foi transferido para o hospital de Santo Espírito em Angra do Heroísmo pelos Bombeiros voluntários da Praia da Vitória.

A aeronave descolou às 9h07, rumo ao destino final.

A Etihad Airways, companhia aérea nacional dos Emirados Árabes Unidos, aterrou pela primeira vez em Lisboa no domingo, marcando o início dos voos regulares entre Abu Dhabi e a capital portuguesa.

O voo inaugural, EY63, foi celebrado no Aeroporto de Abu Dhabi antes da descolagem, com Sua Excelência Fernando d’Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, Embaixador da República de Portugal nos Emirados Árabes Unidos e Chris Hedlin, Vice-Presidente de Planejamento de Rede da Etihad.

À chegada a Lisboa, os pilotos da Etihad mostraram, no cockpit, as bandeiras dos Emirados Árabes Unidos e de Portugal para celebrar a nova ligação aérea.

O novo serviço será operado às terças, quartas e domingos num avião Boeing 787-9 Dreamliner de última geração, oferecendo 28 assentos na Executiva e 262 assentos na Económica, sistema de entretenimento a bordo, outlets para carregar dispositivos móveis e ligação Wi-Fi durante o voo.

Antonoaldo Neves, CEO da Etihad Airways, disse: “À medida que continuamos a expandir a nossa rede global, estamos entusiasmados por voar pela primeira vez para Lisboa. Estamos ansiosos por receber os hóspedes que visitam a cidade histórica de Lisboa, ao mesmo tempo em que ligamos as pessoas de Portugal com os Emirados Árabes Unidos e destinos no Oriente Médio, Ásia e Austrália”.

Anunciado inicialmente apenas como uma rota sazonal, a Etihad Airways estendeu o serviço até o inverno para torná-lo uma operação durante todo o ano, como resultado da forte demanda de viagens.

Para comemorar o primeiro voo, os convidados a bordo receberam itens especiais do menu, incluindo pastéis de nata, uma iguaria tradicional portuguesa. Todos os convidados receberam presentes, incluindo chocolates de luxo da marca Mirzam dos Emirados Árabes Unidos, na classe executiva, e uma etiqueta de bagagem comemorativa exclusiva para os passageiros da económica.

Este domingo, 18 de junho, F-16M da Força Aérea Portuguesa e os Red Arrows da Royal Air Force vão sobrevoar juntos Lisboa, assinalando os 650 anos da assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Aliança.

Inserida nas comemorações Portugal-UK 650 organizadas entre Portugal e o Reino Unido, a passagem aérea está prevista para as 12H00 sobrevoando o Parque Eduardo VII e o Marquês de Pombal.

O Tratado de Paz, Amizade e Aliança foi selado na Catedral de São Paulo em Londres, em 16 de junho de 1373, pelo Rei Eduardo III da Inglaterra e o Rei D. Fernando e a Rainha D. Leonor de Portugal.

Trata-se do segundo de diversos tratados celebrados entre os dois países que formalizam a aliança Luso-Britânica, baseada na paz e amizade perpétua entre os dois países.

Após a passagem por Lisboa, os F-16M portugueses e os Red Arrows rumam até à Base Aérea N.º 11, em Beja, para o festival aéreo da Força Aérea “Beja AirShow 2023” onde a patrulha acrobática da Royal Air Force é cabeça cartaz do evento.

O lançamento de balões de São João só será permitido entre as 21:45 de 23 de junho e 01:00 de dia 24, adiantou hoje a Câmara do Porto, acrescentando que nesse período o espaço aéreo será fechado.

Numa nota publicada na sua página oficial, a Câmara Municipal do Porto esclarece que, à semelhança de anos anteriores, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai “fechar o espaço aéreo do Porto durante o período previsto de maior intensidade de lançamento” dos balões de São João.

A zona de controlo do Porto vai estar interdita entre as 21:45, do dia 23 de junho e as 01:00 do dia 24, pelo que “os balões devem ser lançados apenas durante este período de tempo”.

A autarquia destaca que o lançamento dos balões de São João pode “originar situações de perigo para a navegação aérea”, nomeadamente, o risco de colisão e interferência na operação das aeronaves.

De acordo com a ANAC, os balões de ar quente podem “percorrer uma distância horizontal considerável” face ao ponto de largada e “atingir alturas imprevisíveis em função dos ventos predominantes”, o que “aumenta a possibilidade de serem sugadas pelos motores das aeronaves, podendo causar incidentes graves ou acidentes”.

A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral anunciou que a companhia aérea SATA vai oferecer 67.700 lugares nos voos para a ilha do Pico no verão de 2023, o “dobro” do que disponibilizou em 2022.

“O Pico não só está bem servido em número de lugares oferecidos, como também poderá ter voos extraordinários, caso haja necessidade”, destacou a governante, em declarações feitas no parlamento açoriano.

A titular da pasta dos transportes na região entende que este aumento da oferta de lugares nos voos da companhia aérea regional representa “uma oferta robusta”, e que resulta também do crescimento turístico que se tem verificado na ilha montanha.

A deputada socialista Marta Matos, eleita pelo Pico, entende que o Governo Regional não tem cumprido as suas promessas para com a ilha, nomeadamente, em matéria de acessibilidades, dando como exemplo a prometida ampliação da pista do Aeroporto do Pico, que considerou não passar de “propaganda” política.

Rui Martins, deputado do CDS, acusa os socialistas, que estiveram no Governo até 2020, de terem “inviabilizado” o projeto de ampliação da pista do Aeroporto do Pico, ao autorizarem projetos de revitalização da cultura da vinha do Pico, comparticipadas por fundos comunitários, através do programa VITIS, junto a uma das cabeceiras da pista, que agora a região pretende ampliar.

“Esses projetos, aprovados em 2020, inviabilizam, na prática, a ampliação da pista do Aeroporto do Pico até 2035”, lamentou o deputado centrista, adiantando que os socialistas dizem agora uma coisa, mas fizeram o seu contrário no passado.

Os 140 operacionais que constituem a Força Nacional Conjunta que vai ajudar a combater os fogos no Canadá partiu hoje do aeródromo militar de Figo Maduro, em Lisboa, num voo comercial que vai fazer escala em Espanha.

Em Espanha ao grupo português será integrado o contingente espanhol de 97 operacionais.

O voo entre o Aeroporto de Madrid-Barajas e o Aeroporto Internacional Jean Lesage  será operado pela Turkish Airlines com o Airbus A330-200, matrícula TC-JNE, com o número de voo TK3303.

O Canadá está a ser afetado por uma vaga de grandes incêndios florestais, sendo que os 140 operacionais portugueses vão intervir na província do Quebeque.

A FOCON e a força espanhola vão estar presente no combate aos incêndios no Canadá ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia.

 A força portuguesa integra elementos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, da Força Especial de Proteção Civil (FEPC) da ANEPC, da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS) da GNR, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), elementos das corporações de bombeiros da Região Centro e da Região Autónoma da Madeira, e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).