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República Dominicana implementa formulário eletrónico de entrada e saída


 

A partir de 29 de novembro, o Estado Dominicano vai implementar um novo formulário digital de entrada e saída que deverá ser preenchido pelos passageiros que visitam a República Dominicana. Através do acordo de colaboração assinado esta quinta-feira pelos Ministérios do Turismo, Saúde Pública e as Direções de Alfândega e Imigração.

“A implantação de um formulário único de cadastro digital para entrada e saída do país é fruto da colaboração entre diferentes entidades governamentais para facilitar o processo de imigração, condensando três formulários em um apenas e utilizando tecnologia sem contato. Também permite que as autoridades dominicanas tenham informações em tempo real sobre as chegadas e partidas de passageiros ao nosso país”, disse o ministro do Turismo, David Collado.

O formulário eletrónico é uma iniciativa moderna, com o objetivo de aumentar a eficiência dos processos de imigração, alfândega e saúde pública. Da mesma forma, a implementação deste novo processo vai melhorar a experiência dos passageiros estrangeiros e dominicanos que entram e saem do país.

O acordo, realizado num hotel da capital, foi assinado por David Collado, Ministro do Turismo, Plutarco Arias, Ministro da Saúde Pública e os diretores da Alfândega, Eduardo Sanz Lovatón e da Imigração, Enrique García.

Através do acordo, a Direção das Alfândegas compromete-se a:

» Realizar o desenvolvimento tecnológico do formulário digital e processamento de dados, em cooperação com a Direção Geral de Imigração de forma que contenha toda a informação contida nos formulários:

» Cartão de embarque e desembarque internacional.

» Formulário de declaração aduaneira.

» Declaração de saúde do viajante.

Além de cooperar com a Direção-Geral das Alfândegas, a Direção-Geral da Imigração assume o compromisso de:

» Implemente o formulário digital como parte de sua operação.

» Manter a dupla implementação – física e virtual – do formulário até o dia 1 de janeiro de 2021, data após a qual apenas o formulário digital será utilizado como meio de recolha de informações.

» Fornecer os meios para partilhar as informações recolhidas em formato digital com as instituições do Estado Dominicano envolvidas neste acordo.

O formulário pode ser acedido através do seguinte link: https://eticket.migracion.gob.do/ e deve ser preenchido antes da passagem pela imigração. Depois de preenchido, fornece um código QR que será lido pelas autoridades no porto de entrada ou pelas companhias aéreas no check-in. O formulário pode ser preenchido a qualquer momento, desde a compra da passagem aérea antes de passar pela Imigração. Os aeroportos dominicanos vão disponibilizar internet gratuita para que os passageiros que não preencham o formulário antes de voar o possam fazer na chegada ao país.

Por sua vez, o Ministério do Turismo compromete-se a comunicar às entidades públicas e privadas correspondentes dentro e fora da República Dominicana com base neste novo meio e colocou à disposição dos viajantes uma página com um vídeo tutorial com instruções para preencher o formulário, bem como uma lista de perguntas frequentes: https://viajerodigital.mitur.gob.do/.

Entre 29 de novembro de 2020 e 1 de janeiro de 2021, as autoridades dominicanas vão aceitar as duas formas de inscrição para entrada no país: a atual por meio físico e a nova por meio digital. A partir de janeiro de 2021, o formulário digital será de uso exclusivo e obrigatório.