O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, afirmou esta terça-feira que a privatização da TAP poderá avançar mesmo que apenas um interessado se mantenha no concurso, garantindo que o Governo dispõe das condições necessárias para conduzir o processo.
Miguel Pinto Luz indicou que o Governo aguarda o relatório da Parpública que tem cerca de um mês para elaborar um relatório sobre as propostas não vinculativas que recebeu na semana passada.
“Vamos aguardar para saber o que é que essas propostas dizem”, afirmou, sublinhando que continuam em avaliação propostas de “dois dos maiores grupos europeus”, referindo-se à Air France-KLM e Lufthansa.
Questionado sobre um eventual cenário com apenas um concorrente na fase vinculativa, admitiu essa possibilidade, defendendo que o critério será o interesse do Estado. “Se chegarmos às vinculativas e aparecer um grupo que respeita todas as dimensões […] e ainda oferece um valor absolutamente excecional […acho que o] devemos fazer”, disse.
“O objetivo é assegurar que a operação se realize com segurança e transparência, independentemente do número de concorrentes”, acrescentou.
O ministro recordou ainda o histórico do processo da privatização, afirmando que a atual fase resulta de consensos políticos alcançados na Assembleia da República, com regras definidas sobre a participação minoritária do Estado e garantias como a manutenção em Lisboa do ‘hub’ – plataforma giratória de distribuição de voos-, da marca TAP e das rotas.
Pinto Luz salientou que a saída da IAG do processo, anunciada publicamente na semana passada, “é um facto incontornável”, mas que isso não enfraquece a competitividade do concurso, sublinhando que “dois dos maiores grupos europeus” continuam na corrida pela companhia..
De recordar que o processo de privatização prevê a alienação de até 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores, e qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.
