A PJ está a fazer buscas ao Estado-Maior da Força Aérea e a empresas de helicópteros por corrupção.
As buscas da PJ, em articulação com o DCIAP, realizam-se de norte a sul do país para recolha de documentação e constituição de arguidos sob suspeita de crimes cometidos nos últimos três anos.
De acordo com as informações, está em causa, a alegada viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresa privadas com vista ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
As empresas visadas nas suspeitas de associação criminosa, corrupção, burla, tráfico de influência ou fraude fiscal, são a Helibravo, Heliportugal, HTA Helicópteros e Gestifly SA e que as instalações das mesmas estão a ser alvo de buscas – assim com as casas de alguns dos responsáveis destas empresas.
Associação criminosa, corrupção, burla ou fraude fiscal são alguns dos crimes pelos quais estão indiciados altos responsáveis de empresas, e também decisores do Estado, sob suspeita de terem lesado o erário público em dezenas de milhões de euros nos últimos anos na adjudicação por ajuste direto de meios aéreos de combate aos incêndios, nomeadamente helicópteros – motivo pelo qual a Polícia Judiciária está a fazer dezenas de buscas às empresas que terão lucrado com o esquema e também nas instalações do Estado Maior da Força Aérea, que do lado do Estado tem por missão gerir a contratação das mesmas.
Em causa, a alegada viciação das regras de contratação pública, ao longo dos últimos anos, na adjudicação de meios aéreos a empresa privadas com vista ao Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. As empresas atuavam, numa lógica de cartel, para boicotarem os concursos públicos de contratação de meios, com a imposição de requisitos especiais e o inflacionar de valores exigidos por todos – de modo a forçarem depois o Estado, numa situação limite, face ao aproximar das épocas de risco de incêndios florestais, a fazer contratos de ajuste direto às mesmas empresas, com cedência de exigências, para conseguir em tempo útil proceder ao combate aos fogos em situações climatéricas extremas.
Em comunicado, “a Força Aérea confirma que elementos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) do Ministério Público se encontra nas instalações do Estado-Maior da Força Aérea, em Alfragide” e que “está a colaborar ativamente com o DCIAP, promovendo todo o apoio às necessárias diligências”.
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