De acordo com as informações, o sindicato de pilotos SIPLA vai avançar com um pré-aviso de greve a tempo parcial, na Portugália, de 12 a 27 de março e entregar à administração da TAP uma proposta de alteração ao regulamento para a contratação externa.
Estas medidas foram aprovadas na semana passada, em 5 de fevereiro, pelos associados do Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas (SIPLA) que representa a maioria dos pilotos da Portugália, em assembleia geral extraordinária, para “salvaguardar os postos de trabalho hoje em iminente risco”.
Um dos motivos da insatisfação está relacionado com o Regulamento do Recurso à Contratação Externa (RRCE), criado em 1998, que tinha como objetivo funcionar como um travão à contratação de voos externos pela TAP, incluindo à Portugália que representa a maior fatia, impondo limites que, caso sejam ultrapassados, revertem a favor dos pilotos da TAP através do pagamento de compensações indemnizatórias.
Nesse sentido, foi aprovada uma proposta de alteração da atual versão do RRCE, que passa pela introdução de quatro pontos.
O primeiro ponto que querem discutir com a administração liderada por Luís Rodrigues, visa “suprimir o impedimento a que a Portugália tenha no seu COA [certificado de operador de transporte aéreo] outras aeronaves além das que existem atualmente, o que culminaria na sua extinção quando estas chegassem ao seu fim de vida”, alerta o SIPLA. No final de 2023, a Portugália tinha 19 aviões Embraer.
Outra das alterações passa por limitar em 25% a possibilidade de recurso pela TAP à contratação externa à Portugália em regime de “wet-lease” – acordo entre duas transportadoras aéreas no qual uma aeronave com tripulação é operada. Hoje, o limite é de 20%.
Os outros dois pontos visam “manter a indexação da frota da Portugália à da TAP na proporção de uma aeronave por cada quatro adquiridas pela TAP” e “suprimir a limitação do fabricante, fazendo-se constar apenas a limitação de a Portugália operar médio curso”.
O SIPLA considera que esta proposta espelha “o derradeiro empenho na obtenção de uma solução que evite o recurso a outras medidas e permita a manutenção da paz social”.
O RRCE, usado por várias companhias aéreas europeias, originou custos de 60 milhões de euros no ano passado, como resultado do pagamento de seis salários-base extraordinários a cada piloto da TAP, como o Expresso tinha noticiado em maio de 2024.
Apesar de recentemente ter transitado da TAP SGPS para a TAP SA, no âmbito da reprivatização da companhia aérea, “nada vai mudar”, lamentou o sindicato, acrescentando que “temem pelo futuro da empresa” que atualmente emprega quase 900 trabalhadores.
