O SNPVAC – Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil defendeu hoje o fim do acordo de emergência na Portugália, do grupo TAP, argumentando que a administração não está a cumprir várias cláusulas do mesmo.

“Fomos os primeiros a defender este acordo de emergência, em tempos incertos, dentro de uma pandemia, de forma a atravessar um plano de reestruturação e de forma a superar uma situação económica difícil, mas agora chega a hora de questionar: Faz sentido manter um acordo totalmente inconstitucional em que não são cumpridas metade das cláusulas?”, defendeu o sindicato, num comunicado aos tripulantes de cabine da Portugália, a que a Lusa teve acesso.

Segundo aquela estrutura, a partir de 01 de janeiro de 2023 vai acontecer “uma sobreposição de escalões salariais em que, de forma muito concreta, tripulantes com quatro, cinco ou seis anos de casa aufeririam menos do que o salário mínimo nacional, caso isso fosse possível em Portugal”.

“Por força do congelamento das progressões e evoluções salariais imposto pelo acordo de emergência, contratar-se-iam agora tripulantes com salários mais altos do que aqueles que já pertencem à empresa há vários anos”, apontou o SNPVAC, considerando a situação “inaceitável”.

O sindicato considera que “há muito que se extinguiram os pressupostos económicos e estruturais que estiverem na base da declaração da Portugália em situação económica difícil”, bem como “há muito que se extinguiram os pressupostos económicos e estruturais que fundamentaram a celebração do acordo temporário de emergência” na Portugália.

O SNPVAC acusa a Comissão Executiva e a administração da Portugália de não cumprir várias cláusulas do acordo de emergência, tais como a que estipula a reavaliação das medidas inscritas no mesmo a partir do final de 2022, ou a “incorreta aplicação do acordo de emergência em matérias como dívidas já vencidas, na reposição de diuturnidades não pagas durante o período compreendido entre 2011 e 2014 decretado pelo Tribunal Constitucional”.

Os tripulantes de cabine da Portugália, embora fazendo parte do grupo TAP, têm condições laborais, salariais e sociais distintas das dos trabalhadores com a mesma função na TAP S.A..

O presidente executivo da Ryanair disse hoje que é “cada vez mais provável” que o novo centro de treinos da companhia seja instalado em Portugal, e não em Espanha, e apontou uma decisão antes do final de janeiro.

“Está a tornar-se cada vez mais provável que Portugal seja o vencedor, como sempre acontece quando o concorrente é Espanha”, disse o presidente executivo do grupo, Michael O’Leary, em conferência de imprensa virtual, acompanhado pelo presidente executivo da companhia de aviação, Eddie Wilson.

A localização para o novo centro de treinos da companhia aérea ainda não está decidida, mas o responsável apontou que deverá ser anunciada “antes do final de janeiro”.

No início de setembro, Michael O’Leary disse, num encontro com jornalistas, em Dublin, Irlanda, que a Ryanair quer abrir um novo centro de treinos para pilotos e tripulantes de cabine na Península Ibérica e admitiu que o Porto é uma das hipóteses em consideração.

No entanto, no final de outubro, em Lisboa, Eddie Wilson avançou que a decisão deveria ser tomada nos três meses seguintes e que Madrid se apresentava como uma opção com melhores conexões.

O responsável disse ainda que a empresa estava a analisar a hipótese de abrir instalações em Lisboa para a equipa de tecnologias de informação, que pretende reforçar.

Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, disse que a cidade quer estar na corrida para a localização do novo centro de inovação da Ryanair.

“Farei tudo o que puder para que a Ryanair também se estabeleça aqui, mais um centro de inovação em Lisboa, acho que isso é importante, portanto vamos tentar estar nesta corrida”, disse Carlos Moedas aos jornalistas, à margem da cerimónia do 20.º aniversário da Ryanair, na Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, que contou com a presença de vários representantes do setor.

O autarca sublinhou que a concorrência para a localização do novo centro é “entre cidades de toda a Europa” e defendeu que Lisboa “tem de criar essa atratividade”.

A TAP reabriu o Premium Lounge no Aeroporto de Lisboa, depois de uma renovação de um mês que modernizou o espaço de 850m2.

A intervenção cuidada permite que, na mesma área, a TAP possa receber agora até 320 passageiros em simultâneo de forma mais confortável. O renovado lounge oferece agora um novo coffee point e mais espaço para os passageiros se sentarem num ambiente natural e relaxante, com recurso a plantas e zonas verdes.

As novidades estão também nos serviços. A Oxygen passa agora a explorar o Lounge de Lisboa, numa parceria que conta ainda com a Go Natural. No Lounge vão estar disponíveis opções de pratos mais portugueses, incluindo as sobremesas, e uma alimentação adequada a cada hora do dia. A partir de janeiro, voltam os pratos quentes e frios, uma variedade de produtos da gastronomia portuguesa, mas sem esquecer as opções sem glúten, sem lactose, vegetarianas e vegan.

O investimento no novo Premium Lounge de Lisboa é mais um passo na concretização da estratégia da TAP que estabelece como uma das prioridades da Companhia a melhoria consistente do serviço prestado ao Cliente.

Para além desta reabertura a companhia anunciou uma parceria com a Benamôr, marca histórica portuguesa de cosmética e produtos de higiene, que visa reforçar a portugalidade de que as duas empresas se orgulham de promover pelo mundo.

Com esta parceria, nos próximos meses, todos os sabonetes líquidos disponíveis a bordo dos aviões da TAP, os cremes contidos nos estojos de higiene de classe Executiva, ou produtos de banho e de beleza disponibilizados no lounge da TAP do aeroporto de Lisboa vão passar a ser da Benamôr.

A companhia sublinha que além de disponibilizar aos Clientes produtos portugueses de elevada qualidade, cumpre também o seu papel de promoção internacional das melhores marcas e produtos portugueses.

A TAP esteve hoje reunida com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e acredita que é possível chegar a acordo para evitar mais dias de greve, segundo a presidente executiva.

“Estivemos reunidos com o SNPVAC na semana passada e novamente hoje, esta manhã. Penso que tivemos um bom desenvolvimento na nossa discussão e penso que será possível, a dada altura, anunciar algo, mas tivemos uma boa discussão e acho que está a ir na direção certa”, disse aos jornalistas a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, depois de um almoço nas instalações da Cateringpor, em Lisboa.

O SNPVAC convocou uma greve nos dias 08 e 09 de dezembro, que levou ao cancelamento antecipado de 360 voos, e aprovou a marcação de pelo menos mais cinco dias de greve até 31 de janeiro.

Na altura, a TAP avançou que a greve teria um impacto total de oito milhões de euros.

“Ainda estamos a tentar chegar a acordo com o SNPVAC, porque ainda acreditamos que é possível chegar a um entendimento”, vincou hoje a responsável.

No entanto, Christine Ourmières-Widener reiterou que o limite das negociações é o que está determinado nos acordos de emergência, assinados com todos os sindicatos para poder aplicar o plano de reestruturação, que implicou, entre outras medidas, cortes de salários que ainda vigoram.

Ainda assim, sublinhou, “há um número de questões [na mesa das negociações] que podem ser discutidas”.

Relativamente às perspetivas para as contas de 2022, a presidente executiva garantiu que vão demonstrar um melhor desempenho do que no ano anterior.

“Estamos no caminho certo”, assegurou. “Vamos ver o que o Natal nos traz, mas estamos confiantes de que os resultados vão mostrar que estamos a progredir muito em termos de estabilidade financeira”, rematou.

A TAP anunciou que vai aumentar fortemente a sua oferta de voos para as Américas no verão de 2023, oferecendo no período de pico de operação (de junho a setembro) um total de 17 voos adicionais relativamente ao mesmo período de 2022 e repondo os níveis de oferta pré-pandemia.

Para os Estados Unidos da América, a TAP vai oferecer 14 voos por semana para Boston no pico de verão (mais três do que no período homólogo de 2022), cinco para Chicago (mais um), 10 para Miami (mais três), cinco para São Francisco (mais um) e 10 para Washington (mais dois).

No total, para os Estados Unidos da América, a TAP vai oferecer mais 10 voos por semana que no pico de verão de 2022.

Recorde-se que, além dos destinos referidos, que vão registar aumento da oferta, a TAP opera ainda voos diretos para Nova Iorque JFK e Nova Iorque EWR, aeroportos onde vai manter a oferta à partida de Lisboa.

No que diz respeito ao Brasil, no pico de verão de 2023, a TAP vai oferecer quatro voos por semana para Belém, mais um que em 2022, sete para Belo Horizonte (mais um), seis para Salvador (mais um), seis para Brasília (mais um) e 20 para São Paulo (mais dois), mantendo a sua oferta face a igual período do ano passado nas restantes cidades brasileiras onde opera (Fortaleza, Natal, Maceió, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro).

No total, no pico de verão de 2023, a TAP aumenta em seis o número de voos semanais para o Brasil, face a igual período de 2022.

Outra novidade é o aumento de dois para três voos por semana entre Lisboa e Caracas, permitindo uma melhoria da oferta para a comunidade portuguesa na Venezuela.

Além deste importante reforço da sua oferta transatlântica à partida de Lisboa, a TAP vai também anunciar, em breve, boas notícias relativas à sua oferta de voos intercontinentais à partida do Porto.

A Polícia Judiciária anunciou hoje a detenção de quatro portugueses suspeitos de tráfico de droga, entre os quais dois funcionários de ‘handling’ no Aeroporto de Lisboa, que retiravam a droga do porão dos aviões, à chegada a Portugal.

Em comunicado, a PJ anuncia que, no âmbito desta operação, a que chamou “Limpeza Profunda II”, foi apreendida uma elevada quantidade de cocaína num voo que acabara de chegar a Lisboa oriundo da América Latina, suficiente para 1.100.000 (um milhão e cem mil) de doses individuais caso chegasse ao mercado ilícito.

A operação da Judiciária foi um duro golpe nesta organização criminosa. O esquema usado passava por transportar cocaína, com elevado grau de pureza, em caixas, na bagagem que quando chegava a Lisboa era retirada para escapar à fiscalização.

A PJ adiantou que as detenções ocorreram em flagrante delito, “no âmbito de uma investigação em curso sobre um grupo criminoso que, através de voos de linha aérea regular, se dedicava à introdução de grandes quantidades de produtos estupefacientes em território nacional”.

O flagrante delito ocorreu no voo TAP082 proveniente de São Paulo.

As detenções decorreram através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ, com “relevante apoio” da PSP.

O ano de 2022 foi o “melhor de sempre” em termos de tráfego de passageiros (803.783) na Aerogare Civil das Lajes, na ilha Terceira, anunciou hoje o Governo dos Açores.

Segundo a vice-presidência do Governo Regional, através da Aerogare Civil das Lajes (ACL), “até 30 de novembro de 2022, tinha passado pela Aerogare Civil das Lajes um total de 803.783 passageiros”.

Artur Lima, vice-presidente do Governo dos Açores, citado em nota de imprensa, refere que, “apesar do setor da aviação civil continuar a ser penalizado, em virtude da pandemia covid-19 e da crise económica e social resultante do conflito na Ucrânia, este resultado, alcançado em tão curto espaço de tempo, comprova que o trabalho desenvolvido até aqui tem sido bem feito”.

O Secretariado de Ilha da Terceira do PS manifestou hoje preocupação com o fim das ligações da British Airways e da Ryanair entre Londres e a ilha, no verão, apontando o “impacto negativo” para a economia.

Décio Santos, membro do Secretariado de Ilha da Terceira do PS, citado em nota de imprensa, na sequência de uma conferência de imprensa, refere que os empresários locais vão “ver goradas as suas expetativas de retorno face ao investimento que realizaram na oferta turística”.

Artur Lima, que tutela aquela a aerogare das Lajes, aponta que a criação da Tarifa Açores, o reforço das ligações aos principais aeroportos nacionais, a captação de novas rotas internacionais, como Nova Iorque, Montreal e Londres, conjugadas com a retoma da ligação a Oakland e a continuação das ligações a Boston e a Toronto, “evidenciam que o potencial desta infraestrutura aeroportuária foi otimizado e rentabilizado, resultando em benefícios concretos para o desenvolvimento da ilha Terceira e dos Açores”.

Segundo o governante, contabilizam-se nas Lajes 150 escalas técnicas até 30 de novembro de 2022, salvaguardando-se a importância da infraestrutura no que se refere às emergências técnicas/médicas, tendo sido contabilizadas 19 assistências.

O vice-presidente do Governo Regional pretende que esta infraestrutura “possa continuar a ser devidamente aproveitada, servindo a mobilidade dos açorianos, assim como o crescimento económico da ilha Terceira e dos Açores”.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves aponta falhas graves na segurança do controlo do tráfego aéreo nacional.

O jornal Expresso divulga esta sexta-feira um relatório que dá conta de controladores que assinavam presenças fictícias no local de trabalho, de casos de incidentes e acidentes que foram evitados por acaso, em dias em que em vez de quatro estava apenas um controlador a trabalhar.

Ao longo de mais de 100 páginas, o relatório põe em causa o serviço assegurado pela NAV, os equipamentos garantidos pela gestora dos aeroportos nacionais ANA e a própria supervisão da Autoridade Nacional da Aviação Civil.

Segundo o jornal, o relatório denuncia que “os supervisores enquanto parte interessada gerem a composição das suas equipas, independentemente das dotações estabelecidas para o período para o qual foram escalados”, prática que se verifica na torre do Porto e em Ponta Delgada, notando-se “um arranjo de conveniência para todos os envolvidos”.

Também os ‘manuais’ da NAV são criticados, referindo-se que “a maioria dos conteúdos está na versão original publicada em 2006, com referências a regulamentações e organizações obsoletas”.

Já sobre as inspeções às pistas, é dito que “as recomendações para a realização no sentido contrário da pista em uso, o uso do inglês aeronáutico, de uma frequência comum para comunicações associadas às operações de pista e o uso permanente de stop bars como meio adicional de proteção da pista”, são desrespeitadas.

A investigação sublinha ainda que a NAV não respeita a política de cultura justa para incentivar os reportes obrigatórios e voluntários dos incidentes.

São dois os casos citados no documento: um no final de abril de 2021, no Porto, outro já este ano, em Ponta Delgada, nos Açores. Em ambos os casos, houve aviões autorizados a aterrar quando estavam follow me na trajetória das aeronaves. Nos dois incidentes só havia um controlador na torre, quando as regras das escalas e de segurança estipulavam a presença de outros elementos.

As ausências aconteceram por decisão dos operacionais e supervisores, que assinavam presenças fictícias no local de trabalho, depois remuneradas.

O relatório diz que, em cada situação, o acidente apenas “foi evitado por acasos excecionais”. De resto, ao longo de mais cem páginas, os investigadores colocam em causa o serviço assegurado pela NAV, os equipamentos garantidos pela gestora dos aeroportos nacionais ANA e a própria supervisão da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC).

São também identificados, em vários aeroportos, elementos de distração nas torres de controlo: há televisões, telemóveis, máquinas de café e espaços de convívio, num ambiente que devia ser estéril e propício à concentração, algo fundamental numa tarefa crítica para a segurança do tráfego aéreo.

Até ao final da próxima semana, o relatório está na fase de recolha dos comentários das partes. Até ao final do ano, deve estar concluída a versão final do documento.

Estes episódios que constam de um relatório do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários e que colocam em causa a segurança do controlo de tráfego aéreo em Portugal. Em causa, a aterragem ou descolagem de aviões com viaturas aeroportuárias na pista.

A NAV Portugal, que tem até dia 22 para exercer o direito de contraditório em relação ao relatório, indica através do gabinete de comunicação que não vai comentar o conteúdo do relatório nem as suas recomendações, esperando que estas possam ainda sofrer alterações.

Além disso, reitera plena confiança no desempenho da sua missão.

Em comunicado, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) critica o facto de o relatório ter sido tornado público pelo “Expresso”, ressaltando que o documento está “sujeito às regras de sigilo profissional dos seus recipientes”.

“O GPIAAF repudia a divulgação do conteúdo de um projeto de relatório sobre eventos de controlo de tráfego aéreo em investigação, documento que, nos termos da legislação europeia e nacional, é confidencial e se encontra na fase de audição das partes envolvidas e sujeito às regras de sigilo profissional pelos seus recipientes.”

No mesmo comunicado, o organismo indica que irá publicar o relatório “em momento próprio, concluídas que estejam todas as fases do processo no respeito dos regulamentos e práticas internacionais recomendadas”.

Devido a esta divulgação o PSD quer chamar ao parlamento responsáveis da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Navegação Aérea (NAV) e do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) por alegadas falhas no controlo de tráfego.

“Segundo a informação hoje vinda a público através da comunicação social – citando com muito pormenor um alegado relatório secreto do GPIAAF -, são apontadas graves falhas no controlo de tráfego aéreo, que por mais de uma ocasião e no período de um ano apenas poderão ter posto em risco a segurança geral em dois aeroportos, nomeadamente a integridade de passageiros e trabalhadores dos aeroportos em questão”, lê-se num requerimento do PSD.

Assim, o grupo parlamentar do PSD sublinhou que esta matéria “é muito grave”, exigindo um “cabal esclarecimento e apuramento de responsabilidades”.

Neste sentido, o PSD quer chamar à Assembleia da República os responsáveis do GPIAAF, ANAC e da NAV Portugal.

O Governo Regional dos Açores anunciou que a SATA Air Açores vai reforçar os voos nas rotas Ponta Delgada – Pico – Ponta Delgada e Ponta Delgada – Horta – Ponta Delgada, devido à procura “acima das expetativas”.

Na sequência da monitorização da procura no âmbito do contrato de concessão do serviço de transporte aéreo regular no interior dos Açores, a secretaria regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas refere que se “tem verificado uma procura acima das expetativas e do registado no inverno IATA 2021/22”.

Nestas rotas “perspetiva-se que esta tendência se deverá manter, justificando um incremento de três frequências semanais” entre Ponta Delgada e a ilha do Pico e duas frequências semanais entre Ponta Delgada e Horta, a partir de 3 de janeiro e até final do inverno IATA 2022/23.

Na ligação com o Pico, que totalizará 36 rotações no período em causa, as operações serão desenvolvidas em Dash Q200, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados.

Na rota com o Faial, serão asseguradas um total de 12 rotações em Dash Q400 às quartas-feiras e um total de 12 rotações aos sábados.

Citada na nota de imprensa, a secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, reafirma “o compromisso de corresponder racionalmente às solicitações de todas as ilhas, sem exceção, e de responder de forma diligente às necessidades do mercado”.

Na sua opinião, “este incremento na procura não é alheio ao sucesso da Tarifa Açores e mesmo à evolução positiva do turismo nas ilhas”.

Berta Cabral afirma que o Governo dos Açores e a SATA Air Açores “manterão uma monitorização constante da procura e do comportamento do mercado, no sentido de antecipar e responder adequadamente, de acordo com planos devidamente delineados, às necessidades que se identificarem”.

A Azul e a Air Europa anunciaram um acordo de codeshare para a rota Lisboa-Madrid-Lisboa, cujos trajetos passam agora a poder ser vendidos sob a sigla AD.

Com este acordo, a Azul passa a colocar o seu código nos voos operados pela Air Europa entre a capital portuguesa e a capital espanhola, o que oferece maior facilidade aos passageiros da companhia aérea brasileira que viajam desde o Brasil para Madrid, via Lisboa.

Além da rota Lisboa-Madrid-Lisboa, o codeshare entre a Azul e a Air Europa abrange também alguns voos domésticos da companhia aérea brasileira com origem em São Paulo e Salvador, que passam a ter também o código UX.

Cuiabá (CGB), Belo Horizonte: Confins (CNF), Curitiba (CWB), Porto Alegre (POA), Recife (REC) e Rio de Janeiro-Santos Dumont (SDU) são as ligações domésticas abrangidas neste codeshare desde São Paulo, aos quais se juntam ainda os voos de Salvador para Porto Seguro (BPS), São Paulo: Congonhas (CGH), Belo Horizonte: Confins (CNF), Recife (REC) e São Paulo: Campinas (VCP).

“Para nós, é muito importante que a Azul amplie acordos com companhias internacionais, fortalecendo as nossas redes conjuntamente e aumentando a relevância das empresas envolvidas. E a Air Europa, que já é uma parceira de anos, traz uma força maior nesse projeto”, congratula-se André Mercadante, diretor de Alianças e Planeamento da Azul.

O ministro das Infraestruturas disse hoje que a intenção de reprivatizar a TAP “já foi sinalizada ao mercado”, embora não tenha havido “da parte do Governo” conversas com potenciais compradores.

“Há uma intenção por parte do Governo em abrir capital da empresa e essa intenção já foi sinalizada ao mercado”, disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em audição na Assembleia da República, em resposta a questões do deputado da Iniciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto.

Antes, o deputado tinha perguntado ao ministro se estavam a decorrer conversas com potenciais compradores da TAP, tendo Pedro Nuno Santos respondido que “da parte do Governo, não”.

Carlos Guimarães Pinto perguntou ainda se o futuro comprador da TAP beneficiará de uma norma fiscal aprovada para 2023, que permite deduzir no futuro “perto de 4.000 milhões de euros de prejuízos passados”, o que, segundo o deputado, permitirá ao comprador pagar “muito pouco de IRC nos próximos 30 anos”.

“Essa foi uma norma que foi votada no parlamento, não sei se a IL é contra, imagino que seja a favor, ela aplica-se a todas as empresas”, respondeu o ministro.

Já sobre os conflitos laborais na empresa, cujos tripulantes fizeram recentemente uma greve de dois dias, que levou ao cancelamento de 360 voos, o ministro das Infraestruturas adiantou que “já há reuniões marcadas entre os sindicatos e a administração” para que continuem as negociações, lembrando, no entanto, que há acordos de emergência assinados, no âmbito do plano de reestruturação, “que têm de ser cumpridos”.

Relativamente ao fim do contrato com a White Airways e recurso a contratos de prestação de serviços ACMI (sigla inglesa para Avião, Tripulação, Manutenção e Seguro) com empresas estrangeiras, Pedro Nuno Santos afirmou que aquele “contrato terminou porque a TAP entendeu que ele não era bom para a empresa e encontrou uma solução melhor”.

“Temos de ter alguma confiança e não estar, sistematicamente, a dar tiros a uma administração que esta a fazer um trabalho muito difícil para salvar uma companhia aérea que estava no chão”, defendeu o governante, lembrando que os resultados operacionais subiram 214% nos primeiros nove meses do ano, face ao mesmo período de 2019.

Explicando que os 3.200 milhões de euros injetados na TAP não foram um empréstimo e, nesse sentido, não têm de ser devolvidos, Pedro Nuno Santos vincou que a companhia aérea “devolve ao Estado português de várias maneiras”, nomeadamente com distribuição de dividendos, a partir do momento que comece a dar lucro.

“Eu cá ponho as minhas fichas que a TAP consegue ter resultado líquido em exercício antes de 2025”, apostou o ministro, antecipando, assim, a meta estabelecida no plano de reestruturação aprovado pela Comissão Europeia.

Por fim, relativamente à contratação de Isabel Nicolau para diretora de melhoria contínua e sustentabilidade da companhia aérea, com uma relação pessoal próxima da presidente executiva, Christine OUrmières-Widener, Pedro Nuno Santos disse não saber “quem é Isabel Nicolau” e perguntou ao deputado da IL se “quer que o ministro interfira na gestão corrente” da empresa.

Foto: @airside_spotter/

A TAP rejeitou hoje “liminarmente” a acusação do sindicato dos tripulantes de cabine de que a empresa estaria a marcar falta por greve a trabalhadores de folga, em dias de serviço livre ou assistências que não foram acionadas.

“A TAP rejeita liminarmente a acusação do SNPVAC [Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil], segundo a qual a companhia estaria a qualificar como falta ao trabalho a ausência de trabalhadores em folgas e férias, que não aderiram à greve e que não estavam escalados para trabalhar nos dias de greve que decorreram a 08 e 09 de dezembro”, disse fonte oficial, na sequência de um pedido de reação da Lusa sobre o tema.

Em comunicado enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SNPVAC, que convocou a greve de tripulantes de cabine levada a cabo na quinta e sexta-feira, considerou “lamentável o intuito persecutório perpetrado pela TAP contra os tripulantes de cabine, antes, durante e após o período de greve”.

Fonte oficial da operadora aérea portuguesa referiu que, “na sequência da greve decretada pelo SNPVAC, que causou enormes prejuízos à empresa, aos seus clientes, ao país e a todos os contribuintes portugueses, a TAP limitou-se a aplicar o regime legal previsto no artigo 536 do Código do Trabalho”.

Ou seja, “nos termos da lei, a greve suspende o contrato do trabalhador aderente à greve, incluindo o direito à retribuição e os deveres de subordinação e assiduidade”, pelo que “os trabalhadores em greve perdem, consequentemente, o direito à respetiva retribuição, nos termos da lei”, apontou a TAP.

O SNPVAC lembrou que já tinha condenado o “e-mail enviado para os tripulantes para que ‘informassem a TAP se nos dias de greve iam aderir ou não’, considerando que a ausência de resposta seria considerada como um assentimento tácito de que aderiram à mesma”.

O sindicato apontou que, segundo o código civil, a falta de resposta do trabalhador não vale como declaração de que vai aderir à greve.

“Mas a TAP, fazendo tábua rasa da Lei e da CRP [Constituição da República Portuguesa], num ato só enquadrado à luz de uma raiva incontida pelo êxito da nossa greve, manteve a sua posição, marcando falta por adesão à greve aos tripulantes que, nos dias 08 e 09, tinham assistências (que nunca fora acionadas!), não reunindo, portanto, suporte legal para deduzir se os mesmos aderiram ou não à greve”, lê-se na nota do sindicato.

De acordo com o SNPVAC, a TAP “marcou igualmente falta por motivo de greve aos tripulantes que se encontravam em gozo de folgas ou dias livres de serviço”, acrescentando que “a empresa até enviou um ‘e-mail’ a tripulantes que se encontravam de férias, questionando se aderiam ou não à greve”.

O sindicato adiantou que irá “impugnar as condutas de coação e discriminação que a TAP adotou e venha a adotar”.

Os representantes dos tripulantes acusaram ainda a companhia aérea de ‘mascarar’ os números de voos realizados durante a greve, que avançou que em 267 previstos para os dois dias só não se realizaram dois voos de serviços mínimos.

De acordo com o SNPVAC, a TAP Air Portugal realizou três voos no período de greve de tripulantes e os restantes “são primariamente desprovidos de sustentação e, por isso, facilmente desmascarados”.

O SNPVAC reiterou ainda a disponibilidade para negociar com a TAP, para chegarem a um entendimento relativamente ao acordo de empresa, mas sublinhou que, se a TAP mantiver a mesma postura, vai cumprir com a decisão da assembleia-geral de 06 de dezembro, de marcar pelo menos mais cinco dias de greve até 31 de janeiro.