A Autoridade da Concorrência italiana (AGCM) aplicou uma multa de 255,8 milhões de euros à companhia aérea Ryanair, por considerar que a empresa abusou da sua posição dominante no mercado de transporte aéreo em Itália.
Segundo o regulador, entre 2023 e 2025, a transportadora irlandesa terá adotado uma estratégia destinada a limitar ou dificultar a venda dos seus bilhetes por parte de agências de viagens, em particular plataformas online (OTAs). A investigação concluiu que estas práticas restringiram a concorrência e reduziram as opções disponíveis para os consumidores.
Entre as medidas apontadas pela AGCM estão barreiras técnicas e económicas impostas às agências, limitações nos métodos de pagamento, exigências adicionais de verificação para passageiros que compravam bilhetes através de intermediários e acordos considerados restritivos. Para a autoridade, estas ações favoreceram as vendas diretas da Ryanair em detrimento de outros operadores do mercado.
A Concorrência italiana considera que a Ryanair detém uma posição dominante significativa nas rotas aéreas de e para Itália, o que lhe impõe obrigações acrescidas ao nível do respeito pelas regras da concorrência.
Em reação, a Ryanair anunciou que vai recorrer da decisão, classificando a multa como “injustificada”. A companhia defende que o seu modelo de vendas diretas permite oferecer tarifas mais baixas aos passageiros e rejeita a ideia de que detenha uma posição dominante no mercado italiano.
A decisão poderá ter repercussões noutros países europeus, onde associações de agências de viagens defendem uma maior intervenção das autoridades da concorrência face às práticas das companhias aéreas de baixo custo.
