O Grupo SATA anunciou que as suas companhias áreas, até ao momento e apenas nos primeiros sete meses deste ano, já transportaram 496 animais de assistência, devidamente identificados como tal. Este número é já superior ao registado nos anos anteriores, sendo que em 2021 e em 2022 foram transportados 296 e 452 animais de assistência, respetivamente.
A SATA cumpre assim, integralmente o regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 74/2007 de 27 de março, que consagra o direito às pessoas com deficiência sensorial, mental, orgânica e motora de acederem a locais, transportes e estabelecimentos públicos acompanhados de cães de assistência.
No que diz respeito ao transporte de cães de suporte emocional, sem treino específico, e não reconhecidos pela legislação portuguesa e europeia, os mesmos deixaram de ser permitidos no Grupo SATA e em muitas outras transportadoras aéreas europeias, pelos riscos acrescidos de segurança operacional, que surgem na aceitação de animais sem treino específico, e sem estarem acomodados numa caixa transportadora na cabine dos aviões.
Sempre que os passageiros que pretendam ser acompanhados por animais de assistência, desde que cumpram com os requisitos definidos para o transporte destes animais, a SATA terá toda a disponibilidade para fazer o referido transporte.
A SATA disponibiliza este serviço, mediante a observância do cumprimento dos requisitos associados ao mesmo, por parte dos passageiros. Destes, destacamos:
– Efetuar a reserva de transporte do cão de assistência com pelo menos 48H de antecedência da partida;
– Remeter à companhia, com a mesma antecedência, a documentação de atesta a condição de cão de assistência, de modo a ser possível confirmar o transporte;
– O cão de assistência deve transportar, de modo visível, o distintivo que o classifica como tal.
– O cão de assistência será avaliado no aeroporto para garantir o cumprimento dos requisitos de segurança para aprovação final do seu transporte.
A companhia aérea disponibiliza aos seus passageiros toda a informação relativa à especificidade deste transporte em www.azoresairlines.pt/pt-pt/informacao/servicos-especiais/transporte-de-animais, bem como aos requisitos necessário para realizar o referido transporte de animais de assistência.
