A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou esta quarta-feira que o uso da Força Aérea no transporte de emergência médica não está excluído e que o relatório do grupo de trabalho que estuda esta possibilidade será entregue este mês.
Esta possibilidade já tinha sido falada anteriormente que uma das soluções para o INEM poderia envolver os helicópteros da Força Aérea Portuguesa. Para o novo plano aéreo que o país quer na emergência pré-hospitalar os novos Black Hawk são uma opção. O país já tem dois dos seis aparelhos comprados com fundos comunitários para o combate a incêndios. Mas, a versatilidade dos aparelhos permite à Força Aérea adaptar a missão, que além destes helicópteros, tem também os Koala, mais pequenos, e não descarta a utilização de aviões com asa fixa.
Recentemente o Estado-Maior da Força Aérea já começou a questionar os aeródromos e heliportos sobre as cartas de aproximação, a referência de obstáculos nas imediações e as condições da estrutura.
O trabalho de levantamento destes dados serve de base para as cartas militares com que os voos de Estado se realizam, porque, caso se confirme a entrada da Força Aérea para o apoio na emergência pré-hospitalar, as regras de voo deixam de ser civis e passam a ser militares.
O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea não escondeu nos últimos dias a abertura para uma nova missão, que na verdade não é desconhecida. De sublinhar que este é um trabalho que a FAP realiza nas Ilhas.
Em agosto, o Tribunal de Contas aprovou um contrato por ajuste direto com a empresa Avincis, no valor de 12 milhões de euros e com a validade de um ano, para o fornecimento de helicópteros para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Ana Paula Martins, que foi ouvida esta quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde sobre o INEM e o procedimento para aquisição de helicópteros de emergência médica, revelou que o ajuste direto está previsto para um ano e não para seis meses por exigência da empresa que ficou com o serviço.
Até final deste período, Ana Paula Martins disse estarem em cima da mesa três cenários: a abertura de concurso público internacional até final do ano; uma solução com as Forças Armadas (FA); e uma solução de concurso internacional em modelo híbrido, usando em parte meios das FA.
“Há um grupo técnico que entregará um relatório sobre este assunto ainda em outubro e que dirá se é ou não possível usar meios das Forças Armadas”, esclareceu a ministra.
Questionada pelos deputados, Ana Paula Martins garantiu que, no máximo, até final do ano, será lançado um novo concurso internacional.
“Pedimos ao novo presidente INEM que estudasse a hipótese de outras empresas, fora da Europa, poderem aparecer a concurso. (…) Uma coisa garantimos: os portugueses e a emergência médica não vão ficar sem helitransporte. Mas queremos ter a certeza de que o interesse público será garantido”, afirmou.
