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Pilotos e Tripulantes de Cabine da TAP aprovam acordo de emergência na companhia


 

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC aprovaram o acordo de emergência na TAP.

“Os pilotos da TAP reunidos em Assembleia de Empresa aprovaram o acordo de emergência proposto pela empresa”, adiantou o SPAC, entretanto, em comunicado, acrescentando que, desta forma, “decidiram eles próprios abdicar de 50% dos seus vencimentos para a recuperação” da transportadora.

O Sindicato dos Pilotos congratula-se “com a participação massiva de 96,8% dos Associados”, lê-se na mesma nota.

Já fonte oficial do SNPVAC confirma que a votação recebeu 1886 a favor, 377 contra e 17 em branco.

“Cabe-nos agora fiscalizar a aplicação deste Acordo de Emergência temporário, nunca esquecendo que assim que a pandemia permitir e que tenhamos parecer favorável da DGS [Direção-Geral da Saúde], solicitaremos ao Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Geral a marcação de uma Assembleia Geral para ratificar a decisão agora tomada”, recordou o a direção do sindicato, num comunicado.

“O resultado expressa o que a classe entende ser o melhor na salvaguarda dos seus interesses para o presente e para o futuro”, adiantou o sindicato.

O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

O Governo avisou que a TAP iria avançarno dia 1 de março, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguardava a decisão do SPAC e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

No comunicado, o SNPVAC diz que os tripulantes deram “uma prova de respeito”, naquilo que é “uma das piores fases da história da aviação civil, e que “transformou completamente” as suas “vidas profissionais e pessoais”.

O SNPVAC anunciou, em 06 de fevereiro, um acordo coletivo de emergência com a TAP, após dez horas de reunião com a empresa, em que as partes acordaram reduzir os despedimentos para 166 tripulantes, face aos 746 inicialmente previstos, no âmbito do processo de reestruturação da companhia.

O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que, em 2024, a redução é de 20%.

No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.

As partes também acordaram que a tripulação prestará serviço a bordo, no entanto, este poderá ser “ajustado e adequado às tripulações agora definidas”, e “será criada uma comissão para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do serviço geral a bordo”.

A redução do período normal de trabalho será transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.